Descrição
Protecção na Doença Profissional. Protecção dos Trabalhadores Migrantes vítimas de Doenças Profissionais e Acidentes de Trabalho. Entidades Patronais no que à Doença Profissional diz respeito.
Feriado Municipal - 13 de Junho.
Feriado Municipal - 13 de Junho.
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SOBRE A SEGURANÇA SOCIAL
A Segurança Social Portuguesa está sob a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Português.
Trata-se de um organismo criado pelo Estado para prover condições de provisionamento e condições de vida a todos os cidadãos portugueses.
Para tal, é retirada uma comissão percentual em todos os rendimentos ou proveitos de trabalhadores dependentes, independentes ou pessoa colectiva, de modo a criar um fundo comunitário.
Esse fundo, existe para situações de desemprego, reformas pensionárias, salário mínimo garantido, abonos familiares, cuidados de saúde e outras regalias sociais.
A Segurança Social Portuguesa está sob a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Português.
Trata-se de um organismo criado pelo Estado para prover condições de provisionamento e condições de vida a todos os cidadãos portugueses.
Para tal, é retirada uma comissão percentual em todos os rendimentos ou proveitos de trabalhadores dependentes, independentes ou pessoa colectiva, de modo a criar um fundo comunitário.
Esse fundo, existe para situações de desemprego, reformas pensionárias, salário mínimo garantido, abonos familiares, cuidados de saúde e outras regalias sociais.
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