O Ministério do Estado e da Presidência tem por missão exercer as competências que lhe são delegadas pelo Primeiro-Ministro, em matéria de preparação, convocação e coordenação do Conselho de Ministros e da reunião de Secretárias/os de Estado, promover a coordenação interministerial dos diversos departamentos governamentais, bem como formular, conduzir, executar e avaliar uma política global e coordenada nas áreas da cidadania e da igualdade, incluindo a área da prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e nas áreas das migrações.

Tem também por missão coordenar e acompanhar a execução das medidas de caráter interministerial de execução do Programa do Governo relativas à demografia, que articula com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, com o Ministro de Estado e das Finanças, com o Ministro da Administração Interna, com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a Ministra da Saúde, com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, com a Ministra da Coesão Territorial, e, bem como relativas às desigualdades, que articula com o Ministro de Estado e das Finanças, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o Ministro da Educação, com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a Ministra da Saúde, com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação e com a Ministra da Coesão Territorial.